Termos de Uso

O presente escrito – Termos de Uso – estabelece as condições sob as quais você concorda em se submeter para usar e utilizar a RevistariaS como usuário final, isto é, como leitor das diversas obras que constam no acervo da RevistariaS.

Para os fins deste, a RevistariaS e de outro lado, você, LOCATÁRIO segue também mencionado por USUÁRIO.

VISÃO GERAL:

A RevistariaS é um serviço de locação online que oferece acesso a leitura de revistas, livros, quadrinhos, guias, anuários, revistas técnicas, jornais e/ou conteúdos congêneres, disponibilizados diretamente através da internet para acesso múltiplo – computadores, tablets, smartphones e demais aparelhos através de aplicativos disponibilizados pela RevistariaS, que permitem acesso para leitura, sem direito ao download para arquivamento local, de todo o conteúdo disponível em seu acervo, pertencente às editoras.

CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS DE USO

O serviço RevistariaS é uma plataforma de leituras e ao acessar, mediante cadastro prévio, você aceita e concorda com os presentes Termos de Uso; se não concordar, você não deverá assinar o serviço, sendo de sua inteira responsabilidade a sua permanência.

ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE USO

A RevistariaS poderá alterar esses Termos de Uso periodicamente, inclusive a Política de Privacidade e outros documentos. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente, salvo disposição em contrário.

A RevistariaS disponibilizará as versões anteriores dos Termos de Uso, publicadas nos últimos doze meses, se ocorrer. Para ter acesso, você deverá entrar em contato com nossa central de relacionamento, solicitando o documento desejado.

PRIVACIDADE

Informações pessoais que identifiquem os indivíduos estão sujeitas à Política de Privacidade do RevistariaS e seus termos estão incorporados neste documento, cabendo a você consultá-las.

COMUNICAÇÕES

Ao se cadastrar no serviço RevistariaS, você consente em receber comunicados por meios eletrônicos da RevistariaS relacionados à sua conta (autorizações de pagamento, mudanças de senha ou forma de pagamento, confirmações e outras informações relativas a transações); bem como à publicações de comunicados de serviços do RevistariaS, de eventos e divulgações promocionais.

Tal comunicação constituirá parte do seu relacionamento com a RevistariaS, concordando que quaisquer avisos, contratos, divulgações ou outras comunicações enviadas pelo RevistariaS por via digital satisfazem os requisitos legais de comunicação, incluindo o requisito de que tais comunicações sejam por escrito. Você deverá manter cópias das comunicações eletrônicas imprimindo uma cópia em papel ou salvando uma cópia digital em seus arquivos.

Você concorda também em receber outras comunicações da RevistariaS, como boletins informativos sobre novas funcionalidades e conteúdos, ofertas especiais, promoções e pesquisas de mercado, em quaisquer meios digitais.

Se não tiver interesse em determinados comunicados não transacionais do RevistariaS, basta optar por não recebê-los, dentro das funcionalidades de controle oferecidas dentro da RevistariaS.

Caso ocorra sua mudança de endereço, é sua obrigação atualizar e retificar o seu registro, a fim de atualizar seu cadastro.

LOCAÇÃO DA RevistariaS

Acessando nossa RevistariaS, você concorda em pagar para ter acesso ao nosso conteúdo pelo valor mensal definido no momento da contratação do seu ingresso, e que poderá sofrer variações para mais ou para menos, conforme definições mercadológicas, de atualização de custos ou promocionais.

Antes disso, eventualmente você poderá fazer um teste gratuito, para melhor conhecer a RevistariaS, de acordo com as nossas definições de momento comercial.

Ao assinar o serviço, a cobrança ocorrerá via cartão de crédito ou débito na sua conta corrente bancária, salvo se o cliente, dentro da “área do cliente” optar por cancelar o serviço. Sua permanência na RevistariaS fica a seu critério, podendo você mesmo fazer o cancelamento a qualquer hora.

LOCAÇÃO CONTÍNUA

Integrando a RevistariaS como LOCATÁRIO, sua locação será contínua e se renovará a cada mês, a não ser e até que você cancele sua locação, ou que o RevistariaS a encerre.

Você precisa fornecer uma forma de pagamento em dia, válida e aceita, pelo meio do qual cobraremos o preço mensal da locação.

Para utilizar o RevistariaS, você precisa ter acesso e estar conectado à Internet, não havendo qualquer fornecimento de internet pela RevistariaS e o valor apenas não será cobrado se você cancelar sua locação antes da data de renovação mensal da mesma. 

OUTRAS MODALIDADES DE LOCAÇÃO

A RevistariaS poderá livremente oferecer diferentes planos de locação, inclusive planos ou locações promocionais, com diferentes condições, ofertas e limitações, por sua livre determinação e sem vinculação ou conexão com as locações eventualmente existentes.

Quaisquer termos consideravelmente diferentes dos termos constantes nestes Termos de Uso serão informados durante a inscrição ou em outros comunicados disponibilizados para você.

Determinadas locações promocionais poderão ser oferecidas por terceiros, juntamente com produtos e serviços destes mesmos terceiros e a RevistariaS não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros.

Você encontrará detalhes específicos sobre sua locação com a RevistariaS acessando o nosso site e clicando no link definido sobre seu relacionamento com a RevistariaS. A RevistariaS reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de locações oferecidos.

PERÍODO DE GRATUIDADE OU ACESSO A PREÇO REDUZIDO

Aceitando participar da RevistariaS, você poderá começar com um período de utilização experimental por qualquer prazo de duração, não renovável. Não existe a possibilidade de cumulação desta gratuidade com outras ofertas.

O período de utilização experimental destina-se apenas a novos LOCATÁRIOS, não sendo possível o gozo de tal benefício de forma repetida ou reiterada pelo mesmo LOCATÁRIO.

Encerrado o eventual período experimental da gratuidade ou do acesso a preço reduzido, a RevistariaS procederá imediatamente com a cobrança do preço da locação mensal, a não ser que você cancele sua locação antes do final deste período.

Para consultar os detalhes específicos da sua locação, inclusive o preço mensal e a data do fim do seu período de utilização gratuita, acesse o site da RevistariaS e entre no link definido para controle de suas preferências.

Você não será avisado pelo RevistariaS que seu período experimental ou de acesso a preço reduzido encerrou ou que o período pago da sua locação começou. Acesse o link definido para controle de suas preferências para obter instruções de cancelamento; do contrário, você aceita continuar e pagar pelo uso da RevistariaS.

COBRANÇA DA LOCAÇÃO E FORMAS DE PAGAMENTO

No contexto dos presentes Termos de uso, "cobrança" significa lançar um débito, debitar ou compensar o valor a ser quitado, o que for aplicável, da sua forma de pagamento; exceto quando descritos diferentemente, mês ou mensal refere-se ao seu ciclo de cobrança. Em relação ao pagamento do valor mensal de sua locação esta poderá se dar das seguintes formas: mediante autorização no sistema PayPal, via cartão de crédito ou mediante débito em conta corrente. Se você optar pelo cartão de crédito, você autoriza o RevistariaS a fazer o lançamento mensal do respectivo valor e se optar por débito em conta corrente, você autoriza o RevistariaS a efetuar o desconto diretamente na conta corrente ou via PayPal, onde você fornecerá seus dados para que a RevistariaS lance o débito automático com a PayPal ou perante o seu “Internet Banking”; em seguida, você terá que confirmar a inclusão do débito mensal perante sua ferramenta de “Internet Banking”.

Integrando a RevistariaS, você nos autoriza a cobrar na forma de pagamento escolhida, o valor equivalente a um mês de locação ao preço atual no ato da cobrança, assim como quaisquer outros valores cobrados em relação à sua utilização da RevistariaS.

Para alteração na sua forma de pagamento, entre no o link definido para controle de suas preferências em nossa plataforma, e altere os dados necessários, migrando seu plano e todas as suas obrigações para os novos dados informados.

VARIAÇÕES NOS PREÇOS DAS LOCAÇÕES

A RevistariaS reserva o direito de ajustar os preços da locação mensal de qualquer forma e a qualquer momento, consoante critérios próprios e privativos.

Com exceção às disposições expressas nesses Termos de uso, quaisquer alterações aos preços da locação mensal serão comunicadas por e-mail ou qualquer outro meio escrito, para você, passando a vigorar no prazo informado no comunicado.

No que diz respeito ao valor cobrado de cada mês, você concorda que este poderá variar por quaisquer motivos, tais como ofertas promocionais, o resgate de vales-presentes, códigos promocionais e/ou a alteração ou adição de planos.

CICLO DE COBRANÇA E CANCELAMENTO

A locação paga por você terá como ciclo de pagamento o período de 01 (hum) mês, cabendo o RevistariaS proceder com a cobrança, que será feita no início de cada período.

A cobrança será feita de forma sucessiva, no começo de cada mês, e somente cessará se você proceder com o cancelamento do serviço.

O RevistariaS terá como marco inicial da cobrança o dia em que você aderiu como LOCATÁRIO; reserva, contudo, o direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da locação da forma de pagamento escolhida por você.

Quando sua LOCAÇÃO for firmada em dias que não se repetem em outros meses, o RevistariaS procederá com a cobrança considerando como marco inicial o dia 01 do mês seguinte.

Para saber a data de renovação do seu ciclo de pagamento, acesse o link definido para controle de suas preferências na nossa plataforma.

Não haverá reembolsos de períodos utilizados parcialmente; contudo, em havendo o cancelamento, você continuará a ter acesso ao serviço até o final daquele período de cobrança.

Também não haverá reembolso em caso de não utilização da RevistariaS pelo LOCATÁRIO, mesmo que este deixe de utilizar a RevistariaS por meses consecutivos, sem que proceda com o devido cancelamento do plano.

Apenas haverá reembolso se o LOCATÁRIO proceder com o cancelamento e houver cobrança posterior ao término daquele respectivo ciclo; bem como quando a RevistariaS, por qualquer motivo, entender pertinente o reembolso ou considerar o desconto ou outra forma de abatimento.

Tais reembolsos, descontos, abatimentos ou créditos afins ficam a critério exclusivo e absoluto do RevistariaS; onde nestes casos, você fica ciente que uma vez concedido tal benefício não haverá que se falar em nova concessão, sem nenhum outro motivo.

Para cancelar seu plano de locação com a RevistariaS, visite o nosso site e entre no link definido para controle de suas preferências e siga as instruções de cancelamento.

Se você cancelar sua locação, sua conta e todos os seus conteúdos serão automaticamente encerrados e deletados ao fim do período de cobrança em andamento.

CONDIÇÕES LEGAIS DE MAIORIDADE DO LOCADOR

Para ter acesso a todo o conteúdo da RevistariaS, você deve ter no mínimo 18 anos ou ser emancipado, nos termos legais.

Menores de 18 anos somente poderão se tornar LOCATÁRIOS mediante participação de um dos pais ou responsáveis, que deverão concordar com os presentes termos de uso.

É importante e essencial que, em você sendo menor de idade, não se utilize do “login” de acesso de uma pessoa maior de idade, haja vista que estes poderão ter acesso a conteúdos exclusivos para maiores de idade, sendo, portanto, fora de sua faixa etária.

Ressalte-se que a RevistariaS é adaptada de acordo com a faixa etária do LOCATÁRIO, motivo pelo qual o menor de idade, embora necessite da participação de um dos responsáveis, deve ter sua conta própria para evitar que acesse conteúdos inapropriados. Você concorda em utilizar o serviço fornecido pela RevistariaS única e exclusivamente como uso pessoal, de forma que você fica proibido de fazer utilização comercial ou pública dos conteúdos existentes na RevistariaS.

Durante a locação do RevistariaS, você recebe uma licença limitada, pessoal e intransferível, para ler os conteúdos existentes na RevistariaS, compreendendo todo o acervo de revistas, quadrinhos, livros, jornais e conteúdos congêneres disponíveis da RevistariaS e com exceção à licença limitada aqui descrita, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido.

O seu “login” será limitado a até cinco aparelhos por vez; no caso de acessos simultâneos de quaisquer outros mais que os cinco aparelhos no mesmo momento, a plataforma arguirá se você deseja desconectar um dos conectados pra permitir o acesso pelos outros.

DOS CONTEÚDOS DISPONÍVEIS

A RevistariaS atualiza seus conteúdos continuadamente e além disso, diferentes aspectos do serviço são testados rotineiramente, incluindo o site, interfaces de usuário, níveis de serviço, planos, recursos promocionais, disponibilidade e velocidades de acesso dos conteúdos.

Você concorda e aceita que a RevistariaS poderá conduzir testes e inclusive incluir ou excluir você destes testes sem prévio aviso.

A RevistariaS se reserva ao direito, praticado inteiramente conforme critérios próprios, de alterar periodicamente e sem aviso prévio a forma de como o serviço é oferecido e operado.

Você concorda que poderá acontecer a exclusão ou retirada de determinados conteúdos da RevistariaS, não havendo direito, por sua parte, de manter-se conectado a determinadas obras; ou seja, você aceita em utilizar apenas os conteúdos que estiverem disponíveis na RevistariaS, não importando se houve ampliação ou redução da quantidade de obras, e principalmente das ofertas de conteúdos grátis, que não geram vínculos ou direitos como conteúdos obrigatórios.

Você concorda em usar o serviço RevistariaS, incluindo todos os recursos e funcionalidades do mesmo, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas.

Você concorda em não arquivar, tirar fotos das telas, usar o “print screen”, baixar (exceto o cache necessário para o uso pessoal), reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto das formas expressamente autorizadas por esses Termos de uso) sobre todo e qualquer conteúdo e/ou as informações contidas ou obtidas do ou por intermédio da RevistariaS sem a autorização expressa e por escrito do RevistariaS e de seus licenciadores.

Você poderá fazer o “download”, dentro da RevistariaS, de uma quantidade limitada e pelo período de no máximo sete dias, para a leitura off-line e você também concorda que após este período, os conteúdos mantidos em “download” por você poderão ser excluídos de sua área na RevistariaS sem aviso prévio e sem gerar direitos de reclamação e ou indenização.

Você também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço RevistariaS, usar qualquer robô, spider, crawler, bots, scraper ou outras formas automatizadas para acessar o serviço da RevistariaS, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do serviço de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados.

Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado à RevistariaS, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.

A qualidade de imagem dos conteúdos pode variar de aparelho para aparelho, e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet.

A disponibilidade de alta definição (HD) e ultra alta definição (Ultra HD) está sujeita a seu serviço de Internet e à funcionalidade do aparelho usado.

Nem todo conteúdo está disponível em HD ou Ultra HD e recomendamos uma velocidade mínima de download de 5.0 Mbps para receber conteúdo em alta resolução.

Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Consulte seu provedor de internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados.

A RevistariaS não faz afirmações ou garantias com respeito à qualidade da imagem na sua tela.

DA RevistariaS E DAS CONDIÇÕES DE USO

O LOCATÁRIO poderá fazer o acesso ao conteúdo através da rede mundial de computadores – internet - pelo computador pessoal, smartphones, tablets e outros dispositivos portáteis compatíveis.

O software disponível na “GooglePlay”, na “AppleStore” ou de outros participantes, foi desenvolvido pela ou para a RevistariaS e foi projetado para permitir a leitura online de conteúdos desta para aparelhos compatíveis com os sistemas “iOS” e “Android”, sem direito ao “download”.

Esse software poderá variar conforme o aparelho e mídia e a funcionalidade também poderá variar segundo o aparelho utilizado, de forma que o RevistariaS não se responsabiliza pela não compatibilidade de seu aparelho, sendo de inteira responsabilidade do LOCATÁRIO, que concorda que não haverá reembolso ou direito a eventuais indenizações em tais casos.

Caso seu aparelho de acesso na RevistariaS seja vendido, perdido ou roubado, é sua obrigação desativar este aparelho de acesso da RevistariaS.

Se você não encerrar a sessão ou desativar o aparelho, outros usuários poderão acessar o serviço RevistariaS através da sua conta e ganhar acesso a determinadas informações em sua conta.

Para desativar um aparelho, siga as instruções do link definido para controle de suas preferências do nosso site.

A RevistariaS poderá encerrar ou restringir seu uso do serviço sem indenização ou aviso prévio se houver suspeita de (i) infração de qualquer dos presentes Termos de uso ou (ii) envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço.

SUA CONTA NA RevistariaS, TITULARIDADE E SENHAS.

Criando a sua conta no RevistariaS, você será o titular que se submete aos presentes Termos de Uso.

Você terá acesso e controle sobre sua conta na própria RevistariaS e deverá assegurar, sob sua responsabilidade, a veracidade de todos os dados informados relacionados a seus dados pessoais, tais como documentos de identificação, residência, etc.

Para exercer tal controle, você precisará criar uma senha, para mantê-la de forma pessoal e exclusiva, não devendo informar e/ou a revelar para ninguém.

Se você acreditar que sua conta está sendo utilizada por outra pessoa, mude imediatamente sua senha no o link definido para controle de suas preferências no nosso site.

Exerça cautela com respeito a comunicados que solicitem o envio de dados de cartão de crédito ou outras informações sobre sua conta. Responder a comunicados dessa natureza com informações pessoais poderá resultar no roubo de seus dados pessoais.

Sempre acesse informações pessoais sobre sua conta diretamente na RevistariaS, não clicando em links em e-mails ou outros tipos de comunicados eletrônicos, mesmo se o comunicado lhe parecer oficial.

A RevistariaS reserva o direito de suspender qualquer conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio ao titular da conta, para proteger a si mesma e empresas associadas de atividades suspeitas de serem fraudulentas.

A RevistariaS não será obrigada a reembolsar ou dar descontos a LOCATÁRIOS cujas contas foram suspensas.

ISENÇÂO DE GARANTIA DE FUNCIONALIDADE PERMANENTE E ININTERRUPTA

A RevistariaS disponibiliza todo o seu acervo de conteúdos, aplicativos, softwares, tecnologias e demais recursos, conforme estado atual do acesso, não havendo garantia de que o serviço estará integralmente funcionando 24 horas por dia ou que seu serviço será contínuo e livre de erros; você concorda, portanto, que poderão ocorrer falhas de qualquer tipo na RevistariaS.

PROMOÇÕES

Quando concluir o período da eventual promoção, garantida pelo código promocional utilizado, a RevistariaS irá realizar a cobrança do valor padrão da locação mensal. Códigos promocionais poderão ser disponibilizados periodicamente, inclusive como parte de promoções de terceiros e códigos promocionais poderão ser resgatados conforme a descrição de promoções específicas. Caso você tenha recebido código promocional por meio de uma oferta de terceiros, restrições adicionais podem se aplicar.

PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS REGISTRADAS

A RevistariaS atua em estrita obediência e respeito a Lei n. 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais), de forma que todo o acervo oferecido é fornecido e pertencente às diversas editoras participantes da RevistariaS e são protegidos por direitos autorais, segredos comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual.

Da mesma forma, os softwares desenvolvido pela ou para a RevistariaS, que possibilitam o acesso ao conteúdo através de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, é protegido pela Lei nº 9.609/98, sendo vedada sua utilização para fins diversos do aqui previsto, ou seja, acesso e leitura do conteúdo disponível no acervo da RevistariaS, ficando expressamente proibido sua reprodução, no todo ou em partes; venda; locação ou cessão.

Se você tiver conhecimento ou dúvida envolvendo infração de direitos autorais, deverá imediatamente nos enviar informações através do info@revistarias.com ou em nosso site.

O logo “R” e a marca “RevistariaS – sua banca de bolso” são marcas registradas e dentro da RevistariaS existem também diversas MARCAS de parceiros, previamente e devidamente autorizadas, nos termos legais.

LEGISLAÇÃO VIGENTE:

Esses Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil, em especial a Lei de Direitos Autorais e a Lei de Software.

APLICATIVOS

Você poderá encontrar aplicativos de terceiros (incluindo, mas não limitando-se a websites, widgets, software ou outros utilitários de software) ("aplicativo(s)") que interagem com a plataforma RevistariaS. Esses aplicativos podem importar dados relacionados à sua conta RevistariaS e atividade e obter dados de você. Esses aplicativos são fornecidos somente para sua conveniência e a RevistariaS não é responsável por eles. Esses aplicativos são de propriedade e operados por terceiros e não relacionados nem patrocinados pelo RevistariaS, de forma que a utilização de um aplicativo fica a seu total critério e risco.

A RevistariaS terá liberdade de usar quaisquer comentários, informações, ideias, conceitos, opiniões, técnicas ou quaisquer outros materiais contidos em qualquer comunicação que você nos envie, incluindo respostas a questionários, que incluam nosso site e suas interfaces de usuário, em caráter global e perpétuo, sem remuneração, reconhecimento ou pagamento a você por qualquer motivo, incluindo mas não limitando-se a desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e criação, modificação ou aprimoramento da nossa plataforma RevistariaS.

Além disso, você concorda em não reivindicar quaisquer "direitos morais" a RevistariaS em razão de tais manifestações, até a extensão permitida pelas leis aplicáveis.

Desta forma, se você desejar enviar quaisquer materiais ou ideias não solicitados, faça-o com o entendimento de que não será devido qualquer pagamento de qualquer natureza a você e de que você está concordando em isentar a RevistariaS e suas afiliadas de qualquer reclamação ou processo relativo ao uso de tais materiais e ideias, mesmo que o material ou ideia seja usado e seja substancialmente semelhante ao material ou ideia enviado por você.

ATENDIMENTO AO CLIENTE

Para obter mais informações sobre o RevistariaS e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta, acesse a Central de Ajuda através do e-mail info@revistarias.com.

Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro para dirimir qualquer controvérsia em relação a estes Termos de Uso, bem como pela utilização da plataforma RevistariaS como um todo, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

No caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de uso e informações fornecidas na Central de Ajuda, esses Termos de uso prevalecerão.

Rio de Janeiro, 07 de junho de 2017